Feto possuía síndrome de Body Stalk, doença rara que inviabiliza a vida fora do útero; caso ocorreu em 2005 em cidade localizada no interior de Goiás
O Superior Tribunal de Justiça condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, de Goiás, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil a uma mulher por tê-la impedido de realizar um aborto que já havia sido autorizado pelo Poder Judiciário. A interrupção da gravidez foi avalizada em razão de o feto possuir uma síndrome que inviabiliza a vida fora do útero.
O padre preside a Associação Pró Vida de Anápolis, cidade localizada a cerca de 60 quilômetros de Goiânia, capital de Goiás. No site da instituição, logo no cabeçalho está publicada a seguinte frase: “Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”. Na página, um texto assinado por Cruz em maio deste ano classifica o aborto como “desejo homicida do demônio”.
Segundo os autos do processo, o feto havia sido diagnosticado com a síndrome de Body Stalk. A doença rara é um conjunto de malformações que consiste, entre outros problemas, na falha do fechamento do tórax e/ou do abdome, com a evisceração dos órgãos abdominais. A moléstia inviabiliza a vida extrauterina, sendo certa, portanto, a morte logo após o parto.
Cientes do diagnóstico, os pais procuraram o Judiciário e obtiveram autorização para interromper, com auxílio médico, a gravidez. Entretanto, quando o casal foi a um hospital para realizar o aborto legal, foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que atendeu a um habeas corpus impetrado pelo padre em favor do feto para impedir o procedimento, chamado pelo sacerdote de “homicídio”.
A gestante, então, teve de voltar para casa, mesmo com dilatação já iniciada. Passaram-se oito dias até o parto, quando feto morreu. Diante da situação, o casal entrou com ação em primeira instância solicitando a indenização por danos morais, que foi rejeitada. No recurso ao STJ, entretanto, a Terceira Turma da Corte decidiu de maneira unânime que o religioso deveria, sim, ser condenado.
Opinião
Para a ministra Nancy Andrighi, “esse exaustivo trabalho de parto, com todas as dores que lhe são inerentes, dão o tom, em cores fortíssimas, do intenso dano moral suportado, tanto pela recorrente como pelo marido”.
Segundo a relatora, o padre agiu “temerariamente” ao impedir o aborto e salienta que o religioso “buscou a tutela estatal para defender suas particulares ideias sobre a interrupção da gestação”.
Resposta
A nossa equipe procurou a Associação Pró Vida de Anápolis, em Goiás, e tentou falar com Luiz Carlos Lodi da Cruz. Uma funcionária da entidade disse que o padre estava em reunião e que retornaria o contato posteriormente, o que não aconteceu até o fechamento desta reportagem.
Redação do Portal Folha do RN com ig
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