Proposta é alvo de debates acalorados entre governo e oposição; em São Paulo, avenidas e rodovias foram bloqueadas com pneus em chamas
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fazem manifestação em diversos pontos da capital paulista e em rodovias do estado. Eles protestam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a chamada PEC do Teto.
A avenida João Dias, na zona sul da capital, ficou bloqueada na manhã desta sexta-feira (11). Um grupo ateou fogo a pneus e entulho e o Corpo de Bombeiros foi acionado. Nas rodovias, a Via Anchieta, que liga a capital ao litoral, foi bloqueada pelos manifestantes na altura do quilômetro 23, no sentido São Paulo. Eles seguravam cartazes contra a PEC do Teto. O tráfego ficou lento na chegada a São Paulo, entre os quilômetros 25 e 23. Os bombeiros também atuaram no local, apagando o fogo em pneus.
Na Via Dutra, que liga a capital paulista ao Rio de Janeiro, a pista expressa foi interditada no sentido São Paulo, próximo a Guarulhos. A interdição ocorreu na altura do quilômetro 206 até o 210. Na Rodovia Anhaguera, na cidade de Sumaré, moradores da ocupação Vila Soma fazem o protesto na pista sentido interior. Segundo a concessionária da rodovia, o tráfego está congestionado apesar de as faixas estarem liberadas.
Atos em todo o País
Além de São Paulo, outros 5 estados e o Distrito Federal (DF) sofrem com manifestações na manhã desta sexta-feira. Motoristas de ônibus do DF, da Bahia, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte, de Recife e de Santa Catarina aderiram a uma paralisação em protesto contra a proposta. Na Bahia, os bancários ameaçam engrossar a paralisação.
PEC do Teto
O relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos foi aprovado sem emendas nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto será encaminhado para apreciação no plenário da Casa.
A proposta, que é alvo de debates acalorados entre governo e oposição, estabelece que os gastos do governo só poderão ser aumentados de um ano para o outro com base no acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – a inflação oficial do País – no período de 12 meses imediatamente anterior ao reajuste.
Se aprovada pelos senadores no plenário, a medida ficará vigente pelos próximos 20 anos. Entretanto, a matéria abre a possibilidade para que a regra seja revista a partir do décimo ano de vigência.
A principal crítica dos parlamentares oposicionistas é a de que a PEC do Teto irá reduzir os investimentos na saúde e na educação, o que é rechaçado pelo Planalto e seus aliados. A oposição chegou a apresentar voto em separado com um substitutivo ao texto, além de propor emendas – todas foram rejeitadas.
