PREFEITURA CONSEGUE NA JUSTIÇA DESBLOQUEIO DAS CONTAS.

A Prefeitura Municipal de Mossoró que deixou mais de 4 mil servidores sem o salário de novembro, finalmente conseguiu o que vinha tentando há dias. O Juiz que havia bloqueado as contas do município atendendo a um pedido de mandando de segurança impetrado pelo Sindiserpum, decidiu suspender o bloqueio, considerando que a prefeitura apresentou na petição uma proposta de pagamento dos salários atrasados.

“FIZEMOS DE TUDO PARA MANTER O BLOQUEIO, MAS O PODER DA PREFEITURA É BEM MAIS PESADO DO QUE O NOSSO NESSA BALANÇA”, disse Marleide Cunha Servidora Pública e Militante dos Direitos dos Servidores Públicos.

Confira abaixo os detalhes:

 

 

 

Após sete dias, o Juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Mossoró, declinou de sua decisão inicial e acatou nesta sexta-feira (20) o pedido de desbloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), após ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum).

Em sua decisão, o juiz argumenta que o bloqueio impedia “qualquer medida administrativa tendente a pagar o salário dos servidores e atraso, bem assim os prestadores de serviços públicos essenciais, cm reflexo direto na população”.

Além do pedido de desbloqueio a PMM encaminhou à Justiça uma proposta onde informa datas e forma de pagamento dos servidores.

O Juiz Pedro Cordeiro, informa ainda em sua decisão que em caso de descumprimento da proposta um “novo bloqueio como forma de obtenção de resultado prático”.

A decisão foi discutida entre o Executivo e a Justiça, sem nenhuma participação do Sindiserpum, que discorda com o desbloqueio das contas.